A bondade, a maldade e a fronteira

Como cidadã, sou contra a prisão preventiva do Alexandre Nardoni e da Ana Carolina Jatobá. Mas antes que os meus leitores me atirem pedras, gostaria de expor meus argumentos, porque há dois anos atrás eu provavelmente pensaria de outro modo, mas se tem algo que a faculdade de direito me ensinou, acima de tudo, foi a pensar antes de acusar.

Você é um cidadão direito, que tem trabalho e família. No entanto, você não se dá muito bem com o seu vizinho porque o cachorro dele invade o seu pátio e faz porcarias nele. Vocês tiveram uma discussão há algum tempo. Então, um dia você está chegando em casa, à noitinha e vê alguém no seu pátio. Pensando ser um ladrão, você pega a arma que tem em casa e dispara pra assustar o bandido. Só que você dá um tremendo azar e o bandido não é bandido. É o seu vizinho. Como você é incrivelmente azarado, um dos tiros que você dispara atinge o vizinho e o mata.

Uma hora depois a polícia está na sua casa e a mulher do vizinho, histérica, diz que você planejou aquilo tudo pra matar o marido dela. A polícia acredita na mulher e quer levar você preso... Um outro vizinho diz que sim, viu vocês discutirem no passado. Você acaba enredado e respondendo a um processo por homicídio. O que impede esse cidadão azarado de passar anos na prisão sem ser julgado? Pois, pasme-se. É o mesmo código penal e as mesmas garantias constitucionais que são tão condenadas pela massa por serem brandos demais.

O que quero dizer é que a lei é feita pra proteger pessoas como eu, como você que está lendo este texto agora e como o cidadão azarado fictício da minha história. A lei não é feita pensando em punir, ela é feita, sobretudo, para proteger as pessoas sem antecedentes, com trabalho, moradia fixa e família que um dia tenham o tremendo azar de estar no lugar errado na hora errada ou de cometerem algum tipo de crime por algum tipo de crise nervosa. Ela acaba sendo branda demais com os bandidos? Pode ser que sim. Mas o Estado prefere deixar um bandido na rua do que encarcerar um inocente. Você não concorda? Então espero que você não seja parecido com nenhum foragido da polícia, não seja negro, pobre ou se vista com roupas hippies. Também espero que você nunca tenha o azar de estar perto de uma cena de homicídio com a polícia e a imprensa sedentos por respostas rápidas.

Eu não defendo a impunidade. Acho que se o casal matou a menina tem que pagar por isso. Mas não pode receber tratamento diferenciado apenas porque o caso despertou comoção nacional. Fosse um homicídio "normal" a prisão preventiva não teria sido decretada, uma vez que eles não representam um "perigo por estarem nas ruas" ou "possam fugir". Ou então retiremos da Constituição o trecho onde diz "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;". A justiça é lenta? Pois resolva-se o problema da lentidão da justiça, então.

Há pouco mais de um ano, aconteceu um caso no interior aqui do Rio Grande do Sul de uma mãe que deixou os 5 filhos presos num barraco enquanto saía pra fazer sabe-se lá o que durante a noite. O barraco incendiou, as crianças não conseguiram sair e morreram carbonizadas. Pra mim é um caso tão chocante quanto esse e ninguém culpou essa mãe. Crianças miseráveis recebem maus tratos e abusos diariamente e ninguém se comove com isso. Padrastos e madastras matam enteados nas vilas das grandes cidades e ninguém fica sabendo. Mas com a menina Isabella que era de classe média-alta, a população sente como se estivesse na novela das 8 e quer participar.

Pra terminar: não acredito que as pessoas sejam boas 100% do tempo, assim como não acredito que as pessoas sejam más 100% do tempo (exceto talvez aquelas que dada a sua condição social estão muito mais preocupadas em sobreviver do que em serem boas ou más). Por trás de um criminoso, existe um ser humano. Não acho que um indivíduo que tenha cometido apenas um crime em toda a sua existência seja um ser humano tão ruim assim. Ele apenas ultrapassou uma fronteira que a maioria das pessoas não ultrapassa. Condenar, sem recuperar não vai ajudar essa pessoa a percorrer o caminho de volta.